Termos de Utilização

A utilização deste sítio, propriedade da Arnaldo Silva & Associados, Sociedade de Advogados, R.L., implica a aceitação integral dos presentes termos.

1. Natureza da informação

O conteúdo deste sítio tem caráter meramente informativo e institucional. Não constitui aconselhamento jurídico nem cria qualquer relação advogado-cliente. Cada situação exige uma análise individual; para aconselhamento sobre um caso concreto, contacte a sociedade.

2. Deontologia

A atividade da sociedade rege-se pelas normas deontológicas da Ordem dos Advogados de Cabo Verde. O sítio não contém angariação de clientela nem promessas de resultado.

3. Propriedade intelectual

Os textos, marca, logótipo e demais elementos deste sítio são propriedade da sociedade ou por ela licenciados, não podendo ser reproduzidos sem autorização prévia.

4. Utilização do sítio

O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito do sítio e a não submeter, através do formulário de contacto, conteúdos ilícitos, falsos ou lesivos de direitos de terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

A sociedade procura manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de imprecisões nem se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do sítio.

6. Ligações externas

Este sítio pode conter ligações para páginas de terceiros, pelas quais a sociedade não é responsável.

7. Lei aplicável e foro

Os presentes termos regem-se pela lei da República de Cabo Verde. Para a resolução de qualquer litígio será competente o foro da Comarca da Praia, com renúncia a qualquer outro.

8. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, contacte geral@arnaldosilva.cv ou +238 261 5570.