Sociedade de Advogados · Praia · desde 2008
Do Platô da Praia, servimos pessoas, empresas, instituições e investidores — do direito comercial e fiscal ao imobiliário. Fundada em 2008, por Arnaldo Silva, que ja foi Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, de 2006 a 2012, tendo exercido advocacia ha mais de três décadas, para alem de desempenhar vários cargos públicos, como membro do governo, deputado nacional e outros cargos em empresas publicas, fundações e sociedades.
Platô — Cidade da Praia
Ilha de Santiago · Cabo Verde
A Arnaldo Silva & Associados, Sociedade de Advogados, R.L. foi constituída em 2008, entre as primeiras sociedades de advogados registadas na Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Servimos de ponte entre o ordenamento jurídico cabo-verdiano e clientes nacionais, estrangeiros e da diáspora.
Prestamos assessoria a empresas, instituições e particulares nas áreas de direito comercial, público, fiscal, laboral e imobiliário, penal etc.,apoiados por parcerias que estendem a nossa capacidade a Portugal e ao mundo lusófono.
Da constituição de empresas ao contencioso — as áreas mais procuradas por quem trabalha, investe e reside em Cabo Verde.
Dedica-se aos seguintes assuntos: constiutuica de sociedades, fusões e aquisições, transfromacoes, cisões, transferencias de activos, reestruturação societária, acordos parassociais, contratos de diversa natureza, DUe diligente de avaliuacao de riscos de uma transação; responsabilidades de administradores; governante e complica
Contratação pública, ambiente, energia,, urbanismo e ordenamento do território, economia do mar, Infraestrutruras e PPP.
Planeamento e contencioso tributário e arbitragem fiscal, cumprimento de obrigações fiscais (taxa compliance), benefícios ao investimento e obrigações declarativas.
Contratos de trabalho, relações coletivas, contencioso laboral e contra-ordenacional e de segurança social. Assessoria em processo de cessão de contratos de trabalho, nomeadamente por acordo, por despedimento individual ou colectivo, bem como em procedimentos disciplinares. Acompanhamento em todos os tipos de contencioso judicial e contraordenacional. Assessoria na negociação da contratação colectiva bem como na resolução de conflitos laborais, nomeadamente, greve.
Assessoria em compra e venda, due diligence predial, urbanismo e projetos turísticos ou residenciais. Assistencia na formação de fundos de investimento imobiliário, negociação e redacção de contratos relativos a transação de imóveis.
Aconselhamento pre-contencioso e analise de risco de processos judiciais;assisytencia em litígios submetidos aos tribunais, incluindo pedido de providências cautelares, em contencioso civil, comercial e societário, família e sucessões; acompanhado lamento do processo nos diferentes graus de recurso admissíveis; aconselhamento e representação de clientes em arbitragens domesticas e internacionais em centros de arbitragens nacionais e internacionais como em arbitragem ad hoc.
Assessoria e representação em todas as fases da relação com as entidades reguladoras; acompanhamento de processos de contencioso administrativo e contraordenacional; Aconselhamento e representação perante a Autoriadade da Concorrência, em processos por violação de regras da concorrência; acompanhamento e representação referentes a abusos de posição dominante e a abusos de dpenencia econômica , em mercados regulados.
Em matéria penal, o patrocínio de pessoas singulares e colectivas no âmbito dos mais diversos processos de natureza criminal, com especial enfoque nos crimes económico-financeiros, corrupção, burla, crimes fiscais e de mercado, branqueamento bem como de responsabilidade de titulares de cargos políticos; acompanhamento e frepresentacao em processos de natureza penal e contraordenacional, processos juntos do Tribunal de Contas, Banco de Cabo Verde no que diz respeito a averiguação de idoneidade;
Elaboração ou acompanhamento em contratos tecnológicos; contratos; registo de marcas, firmas, avaliação do quadro legal e regulamentar no domínio digital e as suas implicações para as organizações; privacidade e protecaao de dados; direito de autor e direitos conexos; protecção do consumidor; protecção da propriedade intelectual: marcas, hardware, software, know how, bases de dados, patentes, modelos e desenhos; contencioso em relação a dados pessoais e protecção de consumidores.
Qualquer processo de natureza privada: propriedade; servidões; divorcio, família, sucessões, partilhas, arrendamentos; registo e notariado; procuradoria.
Entre nove ilhas e três continentes, o direito é a ponte mais curta.
Oceano Atlântico
Acompanhamos investidores estrangeiros e a diáspora cabo-verdiana em todas as etapas — da estruturação do negócio ao cumprimento fiscal e registral — combinando conhecimento local com uma rede de parceiros no espaço lusófono.
Desde 2015, a sociedade integra uma aliança de cooperação com escritórios de referência em Portugal e Macau, e é membro de redes internacionais de advogados.
Uma das maiores sociedades de advogados de Portugal. Chega a Cabo Verde em parceria com a nossa sociedade, desde 2014.
Joint office que estende a rede à China e ao espaço de língua portuguesa, com a AS&A como parceiro local.
Membro da Association of European Attorneys e da União Internacional de Advogados.
Protocolo tripartido assinado na Praia (2015) — C&C Advogados (Macau) · Arnaldo Silva & Associados (Cabo Verde) · Abreu Advogados (Portugal)
Advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (2006–2012). Fundou a sociedade em 2008.
Licenciada em Direito pela Lusofona, Portugal pós-graduação........ Advogada inscrita na OACV desde 2008?? Diretora Dos Recursos Humanos da Tacv Administradora nao executiva da EMEP Administradora Executiva da Agencia da Aviação Civil
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa ....... Advoga inscrita desee 2023 na OACV
Em cumprimento das normas deontológicas da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, este contacto não constitui aconselhamento jurídico nem garante qualquer resultado. Cada caso é avaliado individualmente.
