Política de Privacidade

A presente política descreve como a Arnaldo Silva & Associados, Sociedade de Advogados, R.L. trata os dados pessoais dos utilizadores deste sítio, em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais em vigor em Cabo Verde.

1. Responsável pelo tratamento

Arnaldo Silva & Associados, Sociedade de Advogados, R.L., com sede em Praça Alexandre Albuquerque n.º 13, 1.º Esq., Platô · Praia · Ilha de Santiago, Cabo Verde. Para questões relacionadas com dados pessoais, contacte geral@arnaldosilva.cv ou +238 261 5570.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente através do formulário de contacto:

• Nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Telefone (quando indicado);
• Assunto e conteúdo da mensagem.

Não recolhemos dados de navegação para fins de publicidade nem utilizamos ferramentas de rastreio de terceiros.

3. Finalidade e fundamento

Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido de contacto e prestar informação sobre os nossos serviços. O tratamento assenta no seu consentimento e na realização de diligências prévias a um eventual mandato.

4. Com quem partilhamos e onde os dados são tratados

Para o funcionamento do sítio e o envio das mensagens do formulário recorremos a prestadores que atuam como subcontratantes, apenas por nossa conta e instrução: a Vercel Inc., que assegura o alojamento e a infraestrutura, e a Resend, que assegura a entrega por email. Ambos operam a partir de servidores nos Estados Unidos da América, pelo que a submissão do formulário implica a transferência dos seus dados para um país terceiro que não beneficia, à presente data, de decisão de adequação da Comissão Nacional de Proteção de Dados; essa transferência assenta no seu consentimento e na necessidade de execução das diligências solicitadas, com as garantias contratuais impostas àqueles prestadores. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais; podem ser divulgados quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Conservação

Conservamos os dados apenas pelo período necessário para dar resposta ao seu pedido e cumprir as obrigações legais aplicáveis, após o que são eliminados.

6. Os seus direitos

Pode solicitar, a qualquer momento, o acesso, a retificação, a atualização, a eliminação ou a oposição ao tratamento dos seus dados, bastando contactar-nos através de geral@arnaldosilva.cv. Sem prejuízo de nos poder contactar diretamente, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) de Cabo Verde — Avenida China, CP 7600, Praia; email cnpd@cnpd.cv.

7. Cookies

Este sítio utiliza apenas os cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Não são utilizados cookies de análise ou de publicidade.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página.